LEI Nº 1.404/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1404/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM FESTIVIDADES DE NATAL
DECRETO Nº 246/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 246/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 245/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 245/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 244/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 244/2024/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 242/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 242/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão de Transição Municipal, e dá outras providências.
DECRETO Nº243/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 243/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº99/2024, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 241/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 241/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: Reforma e Ampliação do Ginásio da Comunidade da Linha São João
DECRETO Nº240/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 240/2023
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº107/2024, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 238/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 238/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: Reforma, Troca e Manutenção de Telhados das Escolas Municipais
DECRETO Nº 239/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 239/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.402/2024 – LDO para 2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1402/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 237/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 237/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 235/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 235/2024
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 27/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 236/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 236/2024
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL POR APOSENTADORIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 232/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 232/2024
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: Reforma, Troca e Manutenção de Telhados das Escolas Municipais.
DECRETO Nº 233/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 233/2024
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº 234/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 234/2024
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 231/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 231/2024
Data da Publicação: 03/10/2024
Ementa: Contratação de Serviços de Lavação de Veículos e Equipamentos, Consertos e Montagem de Pneus de Veículos e Equipamentos.
Lei nº 1.401/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.401/2024
Data da Publicação: 02/10/2024
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 229/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 229/2024
Data da Publicação: 02/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.