DECRETO Nº 196/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 196/2024
Data da Publicação: 15/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 195/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 195/2024
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: Contratação de Hospitais Especializados e/ou Gerais Para a Realização de Consultas Especializadas, Procedimentos Cirúrgicos de Alta Complexidade
DECRETO Nº 193/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 193/2024
Data da Publicação: 13/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 194/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 194/2024
Data da Publicação: 13/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 192/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 192/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.395/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1395/2024
Data da Publicação: 06/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS, DO PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 30/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 30/2024
Data da Publicação: 05/08/2024
Ementa:
DECRETO Nº 191/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 191/2024
Data da Publicação: 05/08/2024
Ementa: Contratação de Serviços de Seguro de Veículos, Máquinas e Prédio da Sede Administrativa, para suprir as necessidades com seguro da frota de veículos
DECRETO Nº 190/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 190/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 29/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 29/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 189/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 189/2023
Data da Publicação: 26/07/2024
Ementa: Contratação e Fornecimento de Peças e Serviços Para Conserto do Câmbio do Veiculo Renault/Duster 1.6 CVT Ano Modelo 2018 Placa: QIX7H49
DECRETO Nº 188/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 188/2024
Data da Publicação: 23/07/2024
Ementa: Contratação de Serviços de Horas Máquinas
DECRETO Nº 187/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 186/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 186/2024
Data da Publicação: 19/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 185/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2024
Data da Publicação: 17/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 183/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 183/2024
Data da Publicação: 16/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 184/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 184/2024
Data da Publicação: 16/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 182/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 182/2024
Data da Publicação: 15/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 181/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 181/2024
Data da Publicação: 12/07/2024
Ementa: Pavimentação com pedras irregulares na Linha Bela Vista, Linha Lageado Felício, Linha Porto, Linha São João e na Rua São Pedro da Comunidade Linha Tarumazinho, interior do município de Águas Frias/SC.
Lei nº 1.394/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1394/2024
Data da Publicação: 09/07/2024
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO COLONO E MOTORISTA.