DECRETO Nº 131/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº 132/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº 133/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº 134/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa:
PORTARIA Nº 20/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 20/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.389/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1389/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Altera a Lei 1335/2022 e da outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 96/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 96/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Altera a Lei Complementar n. 78/2022 e da outras providências.
DECRETO Nº 128/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Aquisição de Mesas Projetadas
DECRETO Nº 125/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 126/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 127/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Ementa: Aquisição de Tubos de Concreto
DECRETO Nº 123/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 124/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 122/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM CARGO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 121/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 95/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: Altera a Lei Complementar n. 002/2001 e da outras providências.
DECRETO Nº119/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº28/2024, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº120/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 118/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 19/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: “CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG, A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.