DECRETO Nº25/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/2024
Data da Publicação: 17/01/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Regularização Fundiária e dá outras providências
DECRETO Nº 23/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/2023
Data da Publicação: 16/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 22/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: Execução da Terceira Etapa do Centro Multiuso Educacional (ao lado do CMEI Aquarela)
DECRETO Nº 14/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2024
Data da Publicação: 05/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 15/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2024
Data da Publicação: 05/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 16/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2024
Data da Publicação: 05/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 17/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/2024
Data da Publicação: 05/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 18/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/2024
Data da Publicação: 05/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 19/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/2024
Data da Publicação: 05/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/2024
Data da Publicação: 05/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 21/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/2024
Data da Publicação: 05/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/2024
Data da Publicação: 04/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE REGRAS PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PARA CONTRATAÇÕES PELA LEI FEDERAL 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS-SC.
DECRETO Nº 12/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/2024
Data da Publicação: 04/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 13/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/2024
Data da Publicação: 04/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 01/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2024
Data da Publicação: 03/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 02/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2024
Data da Publicação: 03/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 03/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2023
Data da Publicação: 03/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 04/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2024
Data da Publicação: 03/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 05/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2024
Data da Publicação: 03/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR NO MUNICIPIO DE ÁGUAS FRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 06/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2024
Data da Publicação: 03/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR NO MUNICIPIO DE ÁGUAS FRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.