Lei Ordinária 1053/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1053/2013
Data da Publicação: 30/04/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM OS JOGOS DE INTEGRAÇÃO DA AMOSC, E DÁ OUTRAS PROVI
Portaria Executiva 10/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 10/2013
Data da Publicação: 30/04/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1054/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1054/2013
Data da Publicação: 30/04/2013
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos agentes políticos e vencimento dos servidores públicos, e dá ou
Decreto Executivo 083/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2013
Data da Publicação: 29/04/2013
Ementa: NOMEA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE RECURSOS DO ESTAGIO PROBATÓRIOS, E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS
Decreto Executivo 084/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2013
Data da Publicação: 29/04/2013
Ementa: NOMEA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTAGIO PROBATÓRIOS, E DA OUTRAS PROVIÊNC
Portaria Executiva 009/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 009/2013
Data da Publicação: 22/04/2013
Ementa: Constitui a Comissão Preparatória Municipal da Conferência Municipal das Cidades do município de Águas Frias e
Decreto Executivo 082/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2013
Data da Publicação: 18/04/2013
Ementa: Disciplina a avaliação de desempenho dos servidores da Administração Pública Municipal em estágio probatório.
Decreto Executivo 081/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2013
Data da Publicação: 17/04/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº20/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ O
Decreto Executivo 080/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2013
Data da Publicação: 16/04/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO (ACT) A SENHORA GISLAINE FICAGNA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1050/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1050/2013
Data da Publicação: 16/04/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A PROGRAMAS SÓCIO EDUCATIVOS NO MUNIC
Portaria Executiva 008/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 008/2013
Data da Publicação: 16/04/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1051/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1051/2013
Data da Publicação: 16/04/2013
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ÁGUAS DA TRADI
Lei Ordinária 1052/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1052/2013
Data da Publicação: 16/04/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM OS JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE – JASTI – ETAPA
Decreto Executivo 079/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2013
Data da Publicação: 12/04/2013
Ementa: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL n. 054/2013, QUE NOMEOU O SENHOR CHARLES LUIZ MORATELLI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 078/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2013
Data da Publicação: 10/04/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR.
Decreto Executivo 077/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2013
Data da Publicação: 09/04/2013
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 076/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2013
Data da Publicação: 09/04/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CARINE BRUSCHI EM CARGO DE CONFIANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1049/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1049/2013
Data da Publicação: 09/04/2013
Ementa: ALTERA AS TABELAS DE PREÇOS OPERACIONAIS DE HORA DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS COM VALORES REAIS E INCENTIVOS DEFI
Decreto Executivo 074/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2013
Data da Publicação: 08/04/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 075/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2013
Data da Publicação: 08/04/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS