DECRETO Nº 306/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 306/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.382/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1382/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DECRETO 281/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 281/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Software
DECRETO Nº 282/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 282/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 283/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 283/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº284/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 284/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 285/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 285/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 286/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 286/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 287/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 287/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 288/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 288/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 289/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 289/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 290/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 290/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 291/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 291/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 292/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 292/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 293/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 293/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 294/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 294/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 295/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 295/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 296/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 296/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 297/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 297/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 298/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 298/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.