Legislação

DECRETO 266/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 266/2023
Data da Publicação: 24/11/2023

Ementa: Fornecimento de almoço para evento comemorativo do dia de emancipação do município de Águas Frias/SC. Incluso mão de obra, equipamentos, utensílios e generos alimentícios

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DECRETO Nº 264/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 264/2023
Data da Publicação: 23/11/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 263/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 263/2023
Data da Publicação: 22/11/2023

Ementa: Aquisição de materiais elétricos, construção, hidráulico, grama sintética e serviços de pintura, elétrica e instalação de câmeras.

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DECRETO Nº 262/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 262/2023
Data da Publicação: 20/11/2023

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 318/2022 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

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DECRETO Nº 259/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 259/2023
Data da Publicação: 10/11/2023

Ementa: Decreta situação de emergência no Município de Águas Frias-SC, em razão do excesso de chuvas e enxurrada que atingiu todo o território municipal.

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DECRETO Nº 250/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 250/2023
Data da Publicação: 01/11/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA REALIZAÇÃO DO LEILÃO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS/SC.

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DECRETO Nº 251/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 251/2023
Data da Publicação: 01/11/2023

Ementa: DESGINA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA MODALIDADE LEILÃO NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS.

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