DECRETO Nº 60/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 60/2023
Data da Publicação: 01/03/2023
Ementa:
DECRETO Nº 61/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 61/2023
Data da Publicação: 01/03/2023
Ementa:
DECRETO Nº 62/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 62/2023
Data da Publicação: 01/03/2023
Ementa:
DECRETO Nº 63/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 63/2023
Data da Publicação: 01/03/2023
Ementa:
DECRETO Nº 64/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 64/2023
Data da Publicação: 01/03/2023
Ementa:
DECRETO Nº 65/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 65/2023
Data da Publicação: 01/03/2023
Ementa:
PORTARIA Nº 08/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 08/2023
Data da Publicação: 01/03/2023
Ementa:
PORTARIA Nº 09/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 09/2023
Data da Publicação: 01/03/2023
Ementa:
LEI Nº 1.355/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1355/2023
Data da Publicação: 28/02/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.356/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 1356/2023
Data da Publicação: 28/02/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS NAS COMEMORAÇÕES AO DIA DA MULHER NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.357/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1357/2023
Data da Publicação: 28/02/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 50/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 50/2023
Data da Publicação: 28/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 47/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 47/2023
Data da Publicação: 27/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 49/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 49/2023
Data da Publicação: 27/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 07/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 07/2023
Data da Publicação: 27/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº48/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 48/2023
Data da Publicação: 23/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2023, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 45/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 45/2023
Data da Publicação: 22/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 46/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 46/2023
Data da Publicação: 22/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 42/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/2023
Data da Publicação: 16/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 43/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 43/2023
Data da Publicação: 16/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.