DECRETO Nº 324/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 324/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº 325/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 325/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº 326/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 326/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº 327/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 327/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº 328/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 328/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº 329/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 329/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa:
PORTARIA Nº 35/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/2024
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 36/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 36/2024
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 37/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 37/2024
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 270/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 270/2024
Data da Publicação: 28/11/2024
Ementa: 2024
DECRETO Nº 268/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 268/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “BELA VISTA II”.
DECRETO Nº 269/2024
Instrução Normativa
Número/Ano: 269/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 265/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 265/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: Altera o Decreto nº 141/2021 Que Nomeia Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
DECRETO Nº 266/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 266/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: Regulamenta o Processo de Apuração de Infrações Administrativas Praticadas por Licitantes e Contratados, a Aplicação de Sanções e a Cobrança de Multas, no Âmbito do Município de Águas Frias.
DECRETO Nº 267/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 267/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: Nomeia Comissão de Apuração de Infração Administrativa (CAIA).
DECRETO Nº 264/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 264/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 98/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 98/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2016 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 260/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 260/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 261/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 261/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 262/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2621/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.