DECRETO Nº230/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 230/2024
Data da Publicação: 02/10/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 228/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 228/2024
Data da Publicação: 01/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 227/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 227/2024
Data da Publicação: 30/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 32/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 32/2024
Data da Publicação: 30/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 225/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 225/2024
Data da Publicação: 27/09/2024
Ementa: Aquisição de Rolo Faca e Bomba Para Tanque Distribuidor de Adubo Líquido
DECRETO Nº 226/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 226/2024
Data da Publicação: 27/09/2024
Ementa: Autoriza o município a integrar o Sistema de Registro de Preços instituído pelo Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, na qualidade de unidade participante, bem como a aderir à Atas de Registro de Preços, na qualidade de órgão não participante, para fins de contratação de serviços e aquisições de bens para a área finalística no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, unidade gerenciadora".
DECRETO Nº 224/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 224/2024
Data da Publicação: 24/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 223/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 223/2024
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 222/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 222/2024
Data da Publicação: 18/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM CARGO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.399/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1399/2024
Data da Publicação: 18/09/2024
Ementa: RATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – CIDIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.400/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1400/2024
Data da Publicação: 18/09/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 221/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 221/2024
Data da Publicação: 18/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 220/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 220/2024
Data da Publicação: 16/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº219/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 219/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2024, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº217/2024
Instrução Normativa
Número/Ano: 217/2024
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 218/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 218/2024
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 214/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 214/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 215/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 215/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM CARGO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº216/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 216/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2024, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 211/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 211/2024
Data da Publicação: 04/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.