DECETO Nº 212/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 212/2024
Data da Publicação: 04/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 213/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 213/2023
Data da Publicação: 04/09/2024
Ementa: Aquisição de Materiais de Incentivo a Instalação de Sistemas de Esgoto Individual Conforme a Lei nº 1.369/2023.
DECRETO Nº 209/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 209/2024
Data da Publicação: 03/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 210/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 210/2024
Data da Publicação: 03/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 31/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 31/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 208/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 208/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 207/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 207/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Ementa: Contratação de Serviços de Seguro de Veículos e Máquinas
DECRETO Nº 204/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 204/2024
Data da Publicação: 23/08/2024
Ementa:
DECRETO Nº 205/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 205/2024
Data da Publicação: 23/08/2024
Ementa:
LEI Nº 1.396/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1396/2024
Data da Publicação: 23/08/2024
Ementa:
LEI Nº 1.397/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1397/2024
Data da Publicação: 23/08/2024
Ementa:
DECRETO Nº 206/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 206/2024
Data da Publicação: 23/08/2024
Ementa:
LEI Nº 1.398/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1398/2024
Data da Publicação: 23/08/2024
Ementa:
DECRETO Nº 197/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2024
Data da Publicação: 22/08/2024
Ementa:
DECRETO Nº 198/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 198/2024
Data da Publicação: 22/08/2024
Ementa:
DECRETO Nº 199/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 199/2024
Data da Publicação: 22/08/2024
Ementa:
DECRETO Nº 200/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 200/2024
Data da Publicação: 22/08/2024
Ementa:
DECRETO Nº 201/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 201/2024
Data da Publicação: 22/08/2024
Ementa:
DECRETO Nº 202/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 202/2024
Data da Publicação: 22/08/2024
Ementa:
DECRETO Nº 203/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 203/2024
Data da Publicação: 22/08/2024
Ementa: