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1 de novembro de 2026
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DECRETO Nº 213/2024

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 04/09/2024

EMENTA

  • Aquisição de Materiais de Incentivo a Instalação de Sistemas de Esgoto Individual Conforme a Lei nº 1.369/2023.

Integra da norma

  • DECRETO-No213.2024-HOMOLOGACAO-DO-PROCESSO-No89-AQUISICAO-DE-MATERIAIS-DE-INCENTIVO-A-INSTALACAO-DE-SISTEMAS-DE-ESGOTO-INDIVIDUAL-CONFORME-A-LEI-No-1369.2023-.pdf
  • ← DECETO Nº 212/2024
  • DECRETO Nº 214/2024 →

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Informações Municipais

Prefeito(a):  WESLEY TERRIBILE
Vice Prefeito(a): GILMAR GONÇALVES DA SILVA
Microrregião:  Microrregião do Oeste de Santa Catarina
Aniversário: 12/12
Habitantes: 2839 (IBGE/2022)
Eleitores:  2479 (TSE/2019)
PIB: R$126,8 milhões (IBGE/2020)

 

Informações Municipais

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Horário

  • Horário de Funcionamento
  • Segunda à Sexta-Feira
  • 7:30 às 11:30
  • 13:00 às 17:00

Contato

  • Município de Águas Frias
  • Rua Sete de Setembro, 512
  • CEP: 89843-000
  • CNPJ: 95.990.180/0001-02
  • Telefone: (49) 3332-0019
  • Email: prefeitura@aguasfrias.sc.gov.br
    • Fax: (49) 3332-0019

Prefeitura Municipal de Águas Frias - Rua Sete de Setembro,512 - Centro - 89843-000