DECRETO Nº 52/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 52/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 53/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 53/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 42/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/2024
Data da Publicação: 05/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 43/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 43/2024
Data da Publicação: 05/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 44/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/2024
Data da Publicação: 05/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 45/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 45/2024
Data da Publicação: 05/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 46/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 46/2024
Data da Publicação: 05/02/2024
Ementa: Contratação de Empresa Especializada para Analises Físico Químicas e Microbiológicas de Amostras de Água do Cemitério Municipal
PORTARIA 12/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 12/2024
Data da Publicação: 02/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 39/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 39/2024
Data da Publicação: 02/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 40/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/2024
Data da Publicação: 02/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 41/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/2024
Data da Publicação: 02/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 38/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/2024
Data da Publicação: 01/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 37/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 37/2024
Data da Publicação: 31/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 33/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2024
Data da Publicação: 31/01/2024
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 34/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2024
Data da Publicação: 31/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 35/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/2024
Data da Publicação: 31/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 11/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11/2024
Data da Publicação: 31/01/2024
Ementa: REVOGA PORTARIA MUNICIPAL QUE CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG, A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 36/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/2024
Data da Publicação: 31/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 02/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 02/2024
Data da Publicação: 29/01/2024
Ementa:
PORTARIA Nº 03/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 03/2024
Data da Publicação: 29/01/2024
Ementa: