Decreto Executivo 073/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2013
Data da Publicação: 08/04/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº19/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ O
Decreto Executivo 069/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2013
Data da Publicação: 05/04/2013
Ementa: Dispõe sobre criação do Fórum Municipal de Educação do Município de Águas Frias e dá outras providências.
Decreto Executivo 070/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2013
Data da Publicação: 05/04/2013
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 072/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2013
Data da Publicação: 05/04/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO (ACT) A SENHORA CARINE BRUSCHI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 071/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2013
Data da Publicação: 05/04/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO (ACT) A SENHORA ANGELA MARIA SALVAGNA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 007/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 007/2013
Data da Publicação: 05/04/2013
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 067/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2013
Data da Publicação: 01/04/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO (ACT) A SENHORA LUCIANE RODRIGUES DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊN
Decreto Executivo 068/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2013
Data da Publicação: 01/04/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SOLANGE MENDES PEREIRA, EM CARGO DE CONFIANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 065/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2013
Data da Publicação: 27/03/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 066/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2013
Data da Publicação: 27/03/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 006/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2013
Data da Publicação: 27/03/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 064/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2013
Data da Publicação: 26/03/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 063/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2013
Data da Publicação: 22/03/2013
Ementa: Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências
Portaria Executiva 004/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 004/2013
Data da Publicação: 20/03/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 005/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/2013
Data da Publicação: 20/03/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES DO CRAS – CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 003/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/2013
Data da Publicação: 19/03/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 062/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2013
Data da Publicação: 19/03/2013
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do “Serviço de Inspeção Municipal – SIM” que fixa normas de inspeção sanitária para a industrialização, o beneficiamento e a comercialização de bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal, e dá outras providências
Decreto Executivo 061/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2013
Data da Publicação: 18/03/2013
Ementa: ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 058 DE 14 DE MARÇO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 060/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2013
Data da Publicação: 18/03/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº12/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 059/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2013
Data da Publicação: 15/03/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS